Termos de Uso

Última atualização: 18 de maio de 2026

Ao acessar o site https://www.oculoscalibre.com.br ou se cadastrar na lista de espera, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Leia com atenção antes de usar o site.

1. Identificação

O site é operado pela Calibre(“Empresa”, “nós”), marca dedicada ao desenvolvimento e comercialização de óculos de sol para pessoas com cabeça larga, com contato disponível pelo e-mail contato@oculoscalibre.com.br.

2. Objeto

O site oferece informações sobre os produtos Calibre e permite que interessados se cadastrem em uma lista de espera (pré-reserva sem cobrança imediata) para serem notificados quando o produto estiver disponível para compra.

O cadastro na lista de espera não constitui compra, contrato de compra e venda nem reserva vinculante. Não há cobrança no momento do cadastro. A disponibilidade do produto será comunicada por e-mail ou WhatsApp, e a compra efetiva ocorrerá em etapa posterior, com condições comerciais informadas no momento da oferta.

3. Cadastro e responsabilidades do usuário

Ao se cadastrar, você declara que:

Você é responsável por manter seus dados de contato atualizados. A Calibre não se responsabiliza por falha na comunicação decorrente de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

4. Conduta no site

É vedado ao usuário:

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, design e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Calibre ou de seus licenciantes, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e legislação de propriedade industrial aplicável.

É permitido compartilhar links para páginas do site. Qualquer outro uso sem autorização prévia e por escrito é proibido.

6. Disponibilidade do serviço

A Calibre envida melhores esforços para manter o site disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta. O site pode ser suspenso temporariamente para manutenção, atualizações ou por razões fora do controle razoável da Empresa (força maior, falhas de infraestrutura de terceiros, etc.).

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Calibre não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou da lista de espera, incluindo perda de dados ou lucros cessantes.

O site pode conter links para sites de terceiros. A Calibre não controla nem endossa o conteúdo desses sites e não assume responsabilidade por danos decorrentes do acesso a eles.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, incorporada a estes Termos por referência.

9. Cancelamento da lista de espera

Você pode sair da lista de espera a qualquer momento enviando solicitação para contato@oculoscalibre.com.br. Seus dados serão excluídos conforme descrito na Política de Privacidade.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data de atualização. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceitação dos novos Termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@oculoscalibre.com.br